Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal da Ciência
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Portal da CiênciaPortal da Ciência
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Legislativo Estadual

Após detalhamento da equipe técnica do Governo, Roberto Cidade comanda votação que aprovou empréstimos para investimentos em diversas áreas

29 de novembro de 2023
Compartilhar

Para dar transparência e demonstrar a seriedade com o uso dos recursos públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) solicitou a presença de equipe técnica do Governo do Estado para explicar aos parlamentares o detalhamento dos investimentos a serem feitos com os dois empréstimos do Executivo, em análise na Casa. A reunião aconteceu na presidência e contou com as presenças de 20 deputados, do secretário de Governo, Sérgio Litaiff; do secretário-executivo da Sefaz, Luiz Otávio; da secretária executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Daniela Jaime e do assessor técnico da Sefaz, Alessandro Moreira.
“A Assembleia tem responsabilidade e compromisso com a população do Amazonas. Essas operações de crédito chegam para permitir que o governo estadual tenha condições reais de contribuir para a recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, especialmente após a queda brusca da arrecadação causada pelos meses de estiagem. Mas para termos tranquilidade e segurança de votar e aprová-las era preciso que tivéssemos as explicações técnicas que nos foram apresentadas hoje pela equipe do Governo”, disse Cidade.
As verbas somam, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões e devem ser creditadas apenas no próximo exercício. Um total de R$ 1,5 bilhão está sendo requerido ao Banco do Brasil para investimentos em saúde, segurança, habitação, educação e infraestrutura. A outra operação, no valor de US$ 200 milhões, junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), está voltada, prioritariamente, para ações nas áreas ambiental, social, bioeconomia, saneamento, habitação, economia e sustentabilidade.
De acordo com o governo estadual, os recursos visam também consolidar o programa de ajuste e sustentabilidade fiscal do Estado do Amazonas. Desta forma serão aplicados, no curto prazo, no apoio às medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, sobretudo do ICMS, que sofreu danos significativos com a Reforma Tributária do Governo Federal.
“O Governo do Estado teve a preocupação de detalhar tudo o que será feito com esses recursos. Os técnicos da Sefaz estiveram aqui esclarecendo todas as dúvidas dos deputados em relação ao andamento dos projetos, em que serão utilizados. Aprovado pela maioria no plenário, ficou estabelecido que haverá um relatório quadrimestral de prestação de contas desses investimentos. Esta Casa tem o papel de fiscalizar e de esclarecer todas as dúvidas relacionadas aos projetos, especialmente na deliberação de investimentos para o nosso Estado, de empréstimos financeiros. O Estado tem o poder financeiro para fazer esses empréstimos. A vinda do secretário Sérgio Litaiff e os esclarecimentos feitos por ele e equipe demonstram, mais uma vez, respeito e transparência”, afirmou o deputado Cidade.
Os dois empréstimos constaram da pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 29. Sob a presidência de Cidade, o plenário aprovou por unanimidade as duas operações.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo, Capa
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Legislativo Estadual

Deputado Thiago Abrahim propõe apoio psicológico a familiares e vítimas de acidentes de trânsito

7 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Adjuto Afonso parabeniza Lar das Marias pelos seus 19 anos de existência

7 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Deputado Mário César Filho leva a Operação Limpa Nome para Presidente Figueiredo

7 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Presidente Roberto Cidade assina portaria que cria Comissão Especial para condução do concurso público da Aleam

7 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Wilker Barreto defende uso da Lei Rouanet para fortalecer festas culturais do interior do Amazonas

7 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Projeto Castramóvel: Deputada Joana Darc anuncia agendamento para castração de animais em Manacapuru

7 de maio de 2025
Portal da CiênciaPortal da Ciência