Congresso – Portal Jornal do Amazonas https://portaldaciencia.com.br O Amazonas em destaque, todos os dias. Fri, 07 Aug 2026 20:13:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.4 https://portaldaciencia.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-INFORME-DIGITAL-1x1-1-1-150x150.png Congresso – Portal Jornal do Amazonas https://portaldaciencia.com.br 32 32 Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência https://portaldaciencia.com.br/projeto-na-camara-inclui-estudantes-com-deficiencia-no-regime-escolar-especial-da-ldb-e-estabelece-criterios-para-frequencia/08/ Fri, 07 Aug 2026 20:13:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-na-camara-inclui-estudantes-com-deficiencia-no-regime-escolar-especial-da-ldb-e-estabelece-criterios-para-frequencia/08/ PL 82/26 proíbe remição de pena por trabalho em funções militares para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito https://portaldaciencia.com.br/pl-82-26-proibe-remicao-de-pena-por-trabalho-em-funcoes-militares-para-condenados-por-crimes-contra-o-estado-democratico-de-direito/08/ Fri, 07 Aug 2026 20:10:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/pl-82-26-proibe-remicao-de-pena-por-trabalho-em-funcoes-militares-para-condenados-por-crimes-contra-o-estado-democratico-de-direito/08/ Comissão da Câmara convoca audiência para discutir misoginia nas escolas e universidades após divulgação de listas misóginas https://portaldaciencia.com.br/comissao-da-camara-convoca-audiencia-para-discutir-misoginia-nas-escolas-e-universidades-apos-divulgacao-de-listas-misoginas/08/ Fri, 07 Aug 2026 20:00:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/comissao-da-camara-convoca-audiencia-para-discutir-misoginia-nas-escolas-e-universidades-apos-divulgacao-de-listas-misoginas/08/ Câmara promove audiência sobre Marco de Fomento à Economia Digital e impactos da inteligência artificial https://portaldaciencia.com.br/camara-promove-audiencia-sobre-marco-de-fomento-a-economia-digital-e-impactos-da-inteligencia-artificial/08/ Fri, 07 Aug 2026 19:22:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/camara-promove-audiencia-sobre-marco-de-fomento-a-economia-digital-e-impactos-da-inteligencia-artificial/08/ Comissão da Câmara realiza audiência sobre apostas online para medir o tamanho do mercado ilegal https://portaldaciencia.com.br/comissao-da-camara-realiza-audiencia-sobre-apostas-online-para-medir-o-tamanho-do-mercado-ilegal/08/ Fri, 07 Aug 2026 17:29:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/comissao-da-camara-realiza-audiencia-sobre-apostas-online-para-medir-o-tamanho-do-mercado-ilegal/08/ Lei autoriza comercialização de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o país https://portaldaciencia.com.br/lei-autoriza-comercializacao-de-aerossol-de-extratos-vegetais-para-defesa-pessoal-de-mulheres-maiores-de-18-anos-em-todo-o-pais/07/ Fri, 24 Jul 2026 21:10:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/lei-autoriza-comercializacao-de-aerossol-de-extratos-vegetais-para-defesa-pessoal-de-mulheres-maiores-de-18-anos-em-todo-o-pais/07/ Projeto de Lei 1206/26 prevê apoio psicológico a profissionais da educação e estabelece prazo de 24 meses para implantação https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1206-26-preve-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao-e-estabelece-prazo-de-24-meses-para-implantacao/07/ Fri, 24 Jul 2026 19:42:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1206-26-preve-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao-e-estabelece-prazo-de-24-meses-para-implantacao/07/ Projeto de Lei 194/26 define regras para assistência domiciliar e jornada de 30 horas semanais https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-194-26-define-regras-para-assistencia-domiciliar-e-jornada-de-30-horas-semanais/07/ Fri, 24 Jul 2026 18:22:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-194-26-define-regras-para-assistencia-domiciliar-e-jornada-de-30-horas-semanais/07/ Projeto de Lei 1207/26 propõe avaliação de risco de feminicídio em serviços de saúde para prevenir mortes https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1207-26-propoe-avaliacao-de-risco-de-feminicidio-em-servicos-de-saude-para-prevenir-mortes/07/ Fri, 24 Jul 2026 16:53:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1207-26-propoe-avaliacao-de-risco-de-feminicidio-em-servicos-de-saude-para-prevenir-mortes/07/ Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1146-26-assegura-sigilo-do-local-de-trabalho-para-servidoras-publicas-protegidas-pela-justica/07/ Fri, 24 Jul 2026 15:05:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1146-26-assegura-sigilo-do-local-de-trabalho-para-servidoras-publicas-protegidas-pela-justica/07/