O Governo Federal realizou, nesta terça-feira (29), a primeira reunião do Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto (PTAI). O encontro acontece com o objetivo de consolidar a governança da recém-criada Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto e apresentar os membros que compõem o grupo.
A reunião contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, do secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), Olavo Noleto, além de representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do setor produtivo.
A Iniciativa Nacional foi instituída por meio do Decreto nº 12.081, de 27 de junho de 2024, com o objetivo de identificar, priorizar e enfrentar os grandes desafios tecnológicos do país. A proposta surgiu dos trabalhos do grupo “Economia do Futuro”, vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o “Conselhão”, explicou a ministra Luciana Santos.
“A Iniciativa Nacional dos Projetos Tecnológicos de Alto Impacto surge para responder a grandes desafios tecnológicos que atravessam nossa economia e nossa sociedade. Em um mundo marcado por revoluções tecnológicas profundas, não podemos ter uma atuação dispersa”, afirmou.
O Conselho de Projetos Tecnológicos, por sua vez, foi formalmente criado pela Portaria Conjunta SRI-PR/MCTI/MDIC nº 113, de 27 de setembro de 2024, e é composto por representantes do governo e da sociedade civil, com mandatos de dois anos.
Identificação dos desafios de alta complexidade
Cabe ao colegiado identificar desafios de alta complexidade tecnológica alinhados às prioridades nacionais, estabelecer critérios para qualificação de projetos, editar medidas complementares e acompanhar o desenvolvimento dos projetos selecionados. A ministra Luciana Santos pontuou que o conselho vai concentrar inteligência, mobilizar recursos e articular competências nacionais para avançar com propósito, escala e impacto.
“A construção coletiva, essa soma de esforços, é o que pode nos fazer dar o salto de desenvolvimento que o nosso país precisa e o nosso povo merece”, destacou.
A estrutura de funcionamento do Conselho prevê a atuação de uma Secretaria-Executiva, responsável por coordenar os estudos de viabilidade, apoiar a implementação das iniciativas e garantir a articulação interministerial. As reuniões ordinárias estão previstas para ocorrer duas vezes ao ano, com possibilidade de convocações extraordinárias.
“Quando se fala de desafios tecnológicos que vão demandar um volume de investimentos é de extrema relevância concentrar e coordenar recursos para que projetos tenham, de fato, tenham efetividade no fortalecimento desse ecossistema que gere inovação, e que não fique apenas restrito à geração de papers para serem publicados em revistas”, disse o secretário do MDIC.
Uallace Moreira complementou que é essencial que esses recursos sejam transformados em inovação de impacto real para a sociedade civil e para a indústria. “O conselho aqui tem essa função: trazer maior efetividade para os recursos de investimento em P&D”, concluiu.
O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, enfatizou que a preocupação é focar nos investimentos em programas estruturantes e mobilizadores.
“Quando essa iniciativa surgiu no Conselho, nós entendemos que, por já trazer projetos tecnológicos de alto impacto, ela se alinha perfeitamente com a orientação que tem presidido a nossa atuação no ministério. E essa orientação não é só do nossa, é uma diretriz de governo, de ação integrada em torno de grandes projetos estruturantes e mobilizadores”, destacou Fernandes afirmando que a Nova Indústria Brasil (NIB) orienta a maior parte dos programas estruturantes do FNDCT.
Com a realização desse primeiro encontro, o Conselho inicia sua atuação em torno da formulação e execução de políticas públicas voltadas para o avanço tecnológico do país, promovendo soluções de impacto com potencial transformador para a sociedade brasileira.
“Esta é uma reunião de organização e planejamento iniciais. Vamos estruturar o funcionamento operacional do nosso Conselho, que tem uma tarefa nobre: identificar, priorizar e enfrentar, em conjunto com outros programas e políticas prioritárias do Poder Executivo federal, esses desafios tecnológicos nacionais que demandem grande volume de investimentos na execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em articulação com os setores público e privado para a geração de projetos tecnológicos de alto impacto”, finalizou a ministra.