Política Nacional – Portal Jornal do Amazonas https://portaldaciencia.com.br O Amazonas em destaque, todos os dias. Fri, 24 Jul 2026 21:10:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://portaldaciencia.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-INFORME-DIGITAL-1x1-1-1-150x150.png Política Nacional – Portal Jornal do Amazonas https://portaldaciencia.com.br 32 32 Lei autoriza comercialização de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o país https://portaldaciencia.com.br/lei-autoriza-comercializacao-de-aerossol-de-extratos-vegetais-para-defesa-pessoal-de-mulheres-maiores-de-18-anos-em-todo-o-pais/07/ Fri, 24 Jul 2026 21:10:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/lei-autoriza-comercializacao-de-aerossol-de-extratos-vegetais-para-defesa-pessoal-de-mulheres-maiores-de-18-anos-em-todo-o-pais/07/ Projeto de Lei 1206/26 prevê apoio psicológico a profissionais da educação e estabelece prazo de 24 meses para implantação https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1206-26-preve-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao-e-estabelece-prazo-de-24-meses-para-implantacao/07/ Fri, 24 Jul 2026 19:42:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1206-26-preve-apoio-psicologico-a-profissionais-da-educacao-e-estabelece-prazo-de-24-meses-para-implantacao/07/ Projeto de Lei 194/26 define regras para assistência domiciliar e jornada de 30 horas semanais https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-194-26-define-regras-para-assistencia-domiciliar-e-jornada-de-30-horas-semanais/07/ Fri, 24 Jul 2026 18:22:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-194-26-define-regras-para-assistencia-domiciliar-e-jornada-de-30-horas-semanais/07/ Projeto de Lei 1207/26 propõe avaliação de risco de feminicídio em serviços de saúde para prevenir mortes https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1207-26-propoe-avaliacao-de-risco-de-feminicidio-em-servicos-de-saude-para-prevenir-mortes/07/ Fri, 24 Jul 2026 16:53:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1207-26-propoe-avaliacao-de-risco-de-feminicidio-em-servicos-de-saude-para-prevenir-mortes/07/ Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1146-26-assegura-sigilo-do-local-de-trabalho-para-servidoras-publicas-protegidas-pela-justica/07/ Fri, 24 Jul 2026 15:05:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/projeto-de-lei-1146-26-assegura-sigilo-do-local-de-trabalho-para-servidoras-publicas-protegidas-pela-justica/07/ Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de comunicação de trabalho infantil ao conselho tutelar na Câmara https://portaldaciencia.com.br/comissao-de-educacao-aprova-obrigatoriedade-de-comunicacao-de-trabalho-infantil-ao-conselho-tutelar-na-camara/07/ Fri, 17 Jul 2026 20:00:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/comissao-de-educacao-aprova-obrigatoriedade-de-comunicacao-de-trabalho-infantil-ao-conselho-tutelar-na-camara/07/ Congresso analisa Medida Provisória 1377/26 que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões para tecnologia no setor agropecuário https://portaldaciencia.com.br/congresso-analisa-medida-provisoria-1377-26-que-abre-credito-extraordinario-de-r-133-bilhoes-para-tecnologia-no-setor-agropecuario/07/ Fri, 17 Jul 2026 19:30:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/congresso-analisa-medida-provisoria-1377-26-que-abre-credito-extraordinario-de-r-133-bilhoes-para-tecnologia-no-setor-agropecuario/07/ Comissão da Câmara aprova selo Aeroporto Amigo do Autista para reconhecer práticas de acessibilidade sensorial nos aeroportos https://portaldaciencia.com.br/comissao-da-camara-aprova-selo-aeroporto-amigo-do-autista-para-reconhecer-praticas-de-acessibilidade-sensorial-nos-aeroportos/07/ Fri, 17 Jul 2026 17:49:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/comissao-da-camara-aprova-selo-aeroporto-amigo-do-autista-para-reconhecer-praticas-de-acessibilidade-sensorial-nos-aeroportos/07/ Estudo da Câmara aponta aumento da dívida pública e projeta necessidade de reformas até abril de 2027 https://portaldaciencia.com.br/estudo-da-camara-aponta-aumento-da-divida-publica-e-projeta-necessidade-de-reformas-ate-abril-de-2027/07/ Fri, 17 Jul 2026 17:43:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/estudo-da-camara-aponta-aumento-da-divida-publica-e-projeta-necessidade-de-reformas-ate-abril-de-2027/07/ Comissão da Câmara aprova projeto para inserir mensagens nas faturas de consumo em contas mensais https://portaldaciencia.com.br/comissao-da-camara-aprova-projeto-para-inserir-mensagens-nas-faturas-de-consumo-em-contas-mensais/07/ Fri, 17 Jul 2026 17:33:00 +0000 https://portaldaciencia.com.br/comissao-da-camara-aprova-projeto-para-inserir-mensagens-nas-faturas-de-consumo-em-contas-mensais/07/