Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal da Ciência
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Portal da CiênciaPortal da Ciência
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

15 de maio de 2025
Compartilhar

15/05/2025 – 15:31  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes com hiperplasia adrenal congênita (HAC) o direito a diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo no Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A HAC é um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins. Essa condição afeta a produção de hormônios como o cortisol, a aldosterona e os andrógenos, que podem provocar, entre outros sintomas, alterações na genitália, estatura abaixo do normal e o surgimento precoce de pelos. O diagnóstico é pelo teste do pezinho, devendo o tratamento ser iniciado o mais rapidamente possível.

Pelo texto, o SUS deverá elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicos para HAC, além de garantir a ampliação da triagem neonatal para diagnóstico precoce da síndrome, a garantia de acesso a medicamentos e tratamentos, a capacitação de profissionais de saúde e a promoção de campanhas de conscientização para a sociedade.

A proposta assegura ainda a pessoas com HAC o atendimento por equipe multidisciplinar, composta por endocrinologistas pediátricos e de adultos, nutricionistas, psicólogos ou psiquiatras, ginecologistas, urologistas e cirurgiões especializados, além de assistentes sociais para suporte às famílias.

O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), afirma que o objetivo é garantir o direito dos pacientes à saúde integral, promovendo a dignidade das pessoas afetadas. “São condições que interferem diretamente no desenvolvimento físico e mental dos pacientes, demandando um acompanhamento multidisciplinar contínuo, acesso a tratamentos e medicamentos específicos, além de suporte psicológico e social”, argumenta.

O projeto assegura ainda o respeito à identidade de gênero dos pacientes, proíbe cirurgias genitais não urgentes em recém-nascidos e crianças, garantindo seu envolvimento nas decisões em idade adequada, e apoia o planejamento familiar, incluindo tratamentos de fertilidade e suporte em casos de infertilidade.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

10 de julho de 2025
Nacional

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

10 de julho de 2025
Nacional

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

10 de julho de 2025
Portal da CiênciaPortal da Ciência