Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento...
Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica. A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão...
Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48. A Comissão...
Audiência pública trata de obstáculos regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública...
Campo Largo, no Paraná, recebeu título federal que oficializa sua liderança na produção de louças profissionais. 03/07/2026 – 19:57 — Campo Largo, no Paraná, foi reconhecida...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que amplia alcance do mecanismo e vincula aplicação ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Comissão de Cultura aprova projeto para promover a participação de pessoas com deficiência nas artes e aumentar a acessibilidade em espaços que recebem recursos federais. A...
Projeto aprovado na CCJ prevê jornada, EPIs e adicionais para coletor de lixo conforme texto votado em 03/07/2026 – 17:58. A Comissão de Constituição e Justiça...
Plataforma digital de teleatendimento psicológico será integrada à rede pública e deverá observar normas do SUS e da LGPD. Em 03/07/2026 – 17:06, a Comissão de...
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 232/24 para garantir prioridade nos procedimentos de triagem neonatal e prever regulamentação pelo Ministério da Saúde. A Comissão...
