Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao PL que altera regras de distribuição de recursos do FNDE para beneficiar estudantes com deficiência. A Comissão de Defesa dos...
Lei 15.460/26 cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho. A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União em...
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e seguirá ao Senado. 07/07/2026 – 21:40 — O presidente...
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos...
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste. No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados...
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),...
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas...
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara...
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista...
Projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir suporte humano em serviços digitais. Brasília, 07/07/2026 – 17:58. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)...
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira,...
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
