Deputada apresenta nova redação do projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê medidas contra violência digital. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou nesta quarta-feira (10/06/2026...
Projeto autoriza uso de legendas em salas com alunos surdos e em transmissões públicas. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a análise de proposta que aumenta repasses ao FPM e institui fundos para Sul e Sudeste....
Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial, digital ou combinado para contratar crédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da CCJ em caráter conclusivo. 10/06/2026 – 17:06. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços...
Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em audiência na Câmara. Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários...
Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis para ampliar participação política e políticas públicas para mulheres. A Agenda Legislativa Mulheres do...
Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão...
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir o PL 4418/25 que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura. A Comissão de Defesa dos Direitos...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar e define a Marinha como responsável pela coordenação. 10/06/2026 –...
Seminário do programa Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater mudança no enquadramento do MEI. A Câmara dos Deputados vai a São Paulo...
Comissão de Saúde da Câmara aprovou, em substitutivo, criação de programa para ampliar pesquisas sobre o TEA. Em 10/06/2026 – 10:14, a Comissão de Saúde da...
