Medida Provisória 1370/26 estabelece aprovação no Enamed como requisito para registro nos conselhos regionais de medicina. 22/06/2026 – 15:16. A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes...
Projeto prevê que pacientes e representantes tenham acesso integral e atualizado aos dados sobre medicações administradas. Em 22/06/2026 – 15:10, na Câmara dos Deputados, o Projeto...
Comissão da Câmara aprovou projeto que prioriza empresas que empregam mulheres vítimas de violência doméstica em desempates de licitações. A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Comissão equipara TRT à ART e permite atuação de técnicos industriais em procedimentos de registro imobiliário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Comissão aprova substitutivo que detalha quando quem socorre vítimas de violência doméstica fica isento de punição. Em 22/06/2026 – 10:20, a Comissão de Defesa dos Direitos...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. Brasília, 22/06/2026 – 10:18. Mulheres vítimas de violência...
Comissão da Câmara aprova medida para ampliar informação e educação sobre fibromialgia, incluindo campanha Maio Roxo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Comissão da Câmara aprovou texto que exige ferramentas de proteção, verificação de usuários e informações prévias para motoristas. Em 19/06/2026 – 17:03, a Comissão de Segurança...
Comissão da Câmara aprova medida que facilita comprovação de atividade rural por mulheres com documentos de familiares. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...
Comissão aprova projeto que amplia exigência de campanhas educativas para aplicações de internet. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia proteção jurídica a várias categorias de segurança pública. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê definição, requisitos mínimos e critérios de seleção para atividades de humor terapêutico. Em 19/06/2026 – 13:10, a Comissão de...
