Comissão da Câmara aprova projeto que atribui aos sócios a responsabilidade por dívidas remanescentes após o fechamento de empresas. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou sessão conjunta prevista para 18/06/2026 por falta de acordo entre líderes partidários. O presidente do Congresso...
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que prevê inclusão no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais após condenação em primeira instância. 18/06/2026 – 11:39 —...
Relator da comissão especial leu parecer que consolida mais de 270 propostas e estabelece novas regras para habilitação, formação e fiscalização. O relator da comissão especial...
Audiência na Comissão de Saúde da Câmara debate Projeto de Lei 4272/16 e aponta necessidade de regras e segurança jurídica para doação de corpos. Especialistas afirmaram...
Câmara aprova texto que amplia instrumentos para proteger a indústria nacional e regula investimentos e comércio internacional. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão do Plenário...
Câmara dos Deputados aprova proposta que eleva margens de preferência e permite participação exclusiva de empresas brasileiras em licitações. 17/06/2026 – 19:16. A Câmara dos Deputados...
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumento da margem de preferência em licitações e possibilidade de exclusividade para empresas brasileiras. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026...
Proposta define diretrizes para crédito, comercialização e sanidade na ovinocaprinocultura e retorna ao Senado após alterações. 17/06/2026 – 18:18 A Comissão de Constituição e Justiça e...
Projeto institui política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê medidas em educação e seleção. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026, projeto de...
Plenário da Câmara aprovou proposta que autoriza ensino de robótica como atividade optativa e a reconhece como esporte de competição. A Câmara dos Deputados aprovou o...
Seminário na Câmara em 17/06/2026 – 17:52 reuniu especialistas que defenderam soluções tecnológicas e políticas para reverter a desertificação no semiárido brasileiro. No dia 17/06/2026, às...
