Lei 15.466/26 institui repositório público de programas e ações voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia identificação de prioridades em estabelecimentos públicos e privados. A Comissão de Defesa dos...
Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Saúde na Escola, ampliando alcance a instituições privadas mediante adesão. A Comissão de...
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de saúde, incluindo internações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Proposta aprovada pela CCJ permite que pessoas com deficiência visual utilizem tecnologias assistivas durante a habilitação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio, com validade condicionada a leis municipais. O presidente Luiz Inácio Lula...
Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das licenciaturas oferecidas apenas na modalidade EaD. 09/07/2026 – 17:27 Participantes de...
Comissão da Câmara aprova texto que autoriza renegociação extraordinária de empréstimos garantidos pelo Funproger. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembrou a data histórica e a conquista da liberdade pela população baiana. A Câmara dos Deputados realizou nesta sessão solene,...
Alerta sobre risco de super El Niño em 2026 e deficiência de investimentos para prevenção de desastres. 09/07/2026 – 13:59 — O deputado Gilson Daniel (Pode-ES),...
Comissão do Esporte aprova regras para responsabilizar entidades esportivas por omissão em prevenção de discriminação. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026...
