Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo para destinar ao Funcap a renda líquida de um concurso de loterias, com validade de cinco anos. Em 29/05/2026...
Câmara analisa propostas de saúde no Plenário da Câmara dos Deputados, incluindo projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento. 29/05/2026 – 14:58 Na primeira semana de junho, a...
Comissão aprova normas que obrigam médico-veterinário e definem limites de trabalho para animais em filmagens. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
Projeto aprovado pela comissão define requisitos para o compartilhamento de informações que visam proteger crianças e adolescentes. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de absorventes em cada município. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
Audiência pública na Câmara discute denúncias sobre a gestão do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS). A Comissão de Administração e...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que proíbe participação de menores em publicidades de loterias, jogos de azar e outros produtos proibidos para a faixa etária. Em...
Projeto de lei determina presença de profissional de enfermagem e equipamentos básicos em unidades de ensino em tempo integral. Em 29/05/2026 – 09:32, o Projeto de...
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se para avaliar risco de desinformação e uso de IA nas campanhas eleitorais. O Conselho de Comunicação Social do...
Proposta de Emenda à Constituição estende imunidade a tributos incidentes na compra de bens e serviços por templos e entidades religiosas. 28/05/2026 – 17:43. A Câmara...
Projeto prevê sanções civis e penais para quem promover interdição de idosos por má-fé. 28/05/2026 – 16:55 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa...
Presidente da Câmara espera vigência da PEC no próximo semestre e afirma que transição será gradual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que...
