Comissão aprova texto que equipara idosos com deficiência a maiores de 80 anos para atendimento preferencial. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou,...
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate dados sobre dependência e regulação das apostas online. Em 28/05/2026 – 15:34, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, foram...
Ministro afirma que a Polícia Federal observa tratados internacionais e cumpre o devido processo legal durante depoimento na Câmara. O ministro Wellington Lima e Silva afirmou,...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que regulamenta a distribuição dos recursos da Timemania entre clubes; texto segue para análise na CCJ. A Comissão de...
Presidente da Câmara diz que é preciso avaliar efeitos fiscais de mudanças no limite do MEI; proposta do Senado segue em comissão especial. 28/05/2026 – 11:26...
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica. No dia 28/05/2026 – 11:34, a Comissão...
Projeto transforma em ato de improbidade administrativa a omissão dolosa de gestores que não pagam o piso salarial nacional aos professores. A Comissão de Administração e...
Lançamento na Câmara apresenta diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados sediou em 27/05/2026 –...
Audiência na Comissão de Comunicação discutiu prorrogação do uso do Fust para conectar escolas públicas e ampliar oferta de computadores. Participantes de audiência pública na Câmara...
Debate na Câmara destaca aumento de feminicídios e propõe criminalizar a misoginia para responsabilizar agressores. 27/05/2026 – 20:29. Em reunião do grupo de trabalho da Câmara...
Recurso de R$ 3 milhões será destinado ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária‑Comprev para cobrir despesas entre regimes. 27/05/2026 – 19:29. O Congresso Nacional analisa um...
Projeto aprovado pela Câmara cria fundo para subsidiar prêmio e altera regras do seguro rural. A Câmara dos Deputados aprovou, em 27/05/2026 – 19:19, o Projeto...
