Audiência da Câmara analisará critérios para uso público das áreas de visitação e das piscinas naturais em Maragogi. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
Relator apresentou parecer favorável, mas pedido de vista adiou a análise na CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou, em 27/05/2026...
Ministério da Saúde informou recorde de procedimentos eletivos e defendeu nova forma de financiamento; deputados cobraram transparência e fiscalização. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou...
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou da preparação de jovens para sair de abrigos. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...
Audiência pública na Comissão de Saúde discute controle do javali e manejo de fauna exótica invasora. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência...
Representantes de centrais sindicais manifestaram preocupação com trabalhadores que podem ficar fora da mudança para 40 horas. Em 26/05/2026, em reunião da comissão especial na Câmara...
Audiência pública reúne debate sobre ferramentas digitais de apoio à prevenção, denúncia e proteção de mulheres. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher...
Representantes de órgãos de controle defenderam medidas de fiscalização e rastreabilidade para o setor mineral. Na terça-feira, 26/05/2026 – 19:52, representantes dos principais órgãos de controle...
Projeto aprovado assegura acesso a medicamentos, insumos e adaptações no ensino e no trabalho para pessoas com diabetes tipo 1. A Câmara dos Deputados aprovou o...
Audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara apresentou dados sobre impactos psicológicos de desastres climáticos. 26/05/2026 – 18:46 — Nove em cada...
Salário-maternidade será pago pelo INSS em prazo reduzido e terá concessão automática se não houver cumprimento. 26/05/2026 – 18:30. Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente...
Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS e medidas de proteção de dados. Em 26/05/2026 – 18:21, em audiência na...
